Clipping AASP

GAZETA MERCANTIL - DIREITO CORPORATIVO
MP da CSLL elimina polêmica tributária
Distribuidores, comerciantes atacadistas e varejistas de produtos como gasolina, farmacêuticos, de perfumaria, de higiene pessoal, máquinas e autopeças estão procurando escritórios de advocacia para aproveitar créditos das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Integração Social (PIS). A Medida Provisória 413/08, que instituiu o aumento da...
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VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Ministério Público e vestibulandos vão à Justiça contra sistema de cotas
Na semana passada, uma estudante que, pela quinta vez consecutiva, não conseguiu passar no vestibular de medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi ao Ministério Público Federal no Estado reclamar de supostas irregularidades na classificação das provas dos alunos que prestam o concurso pelo sistema de cotas - que reserva vagas nos cursos a alunos do ensino...
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AGORA SÃO PAULO
Revisão pode ser pedida no posto do INSS
Uma boa notícia para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram de 5 de abril de 1991 a 31 de dezembro de 1993: o Ministério da Previdência afirmou que eles podem pedir a revisão do benefício diretamente em uma agência previdenciária...
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JORNAL DO BRASIL - ECONOMIA
Novas regras na telefonia celular
A partir do dia 13, as operadoras de celular serão obrigadas a desbloquear os aparelhos para serem usados por outras operadoras, se o usuário quiser, sem nenhum tipo de cobrança. É o que determina a Resolução 477 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) criada para tentar diminuir as 300 mil queixas que a agência recebeu ano passado. Pela regra, o consumidor deverá...
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CORREIO BRAZILIENSE - ECONOMIA
Acesso facilitado ao FGTS
A partir de hoje os trabalhadores terão acesso online a todas as suas contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As novas páginas com o serviço disponível ao trabalhador estão disponíveis no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Pelo novo sistema de consulta às informações do Fundo o interessado terá acesso a todas as contas que...
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STJ
Peçanha Martins defende julgamentos em bloco como forma de acelerar a justiça
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, defendeu os julgamentos em bloco como uma forma de agilizar o trâmite da justiça. “Como aconteceu muitas vezes com os julgamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço”, destaca o ministro...
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VALOR ECONÔMICO - BRASIL
INSS quer mudar imagem e evitar mais ações judiciais
Acusado de incentivar invasões de terra, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, partiu para o contra-ataque. "Trata-se de ranço ideológico das famílias tradicionais que sempre pensaram e sempre vão pensar assim." Num governo freqüentemente acusado de decidir com viés ideológico, o ministro disse que apenas cumpriu decisões judiciais e que, a partir de agora, fará o possível para...
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VALOR ECONÔMICO - BRASIL
União estuda perdão de dívidas de filantrópicas
O governo estuda perdoar dívidas de entidades filantrópicas num pacote que tornará mais rigorosa a concessão de benefícios fiscais. A polêmica proposta é do ministro da Previdência, Luiz Marinho. Em entrevista ao Valor, o ministro explicou que uma possível anistia deverá ser apartada - do pacote de medidas em estudo - e remetida ao Congresso por meio de projeto de lei...
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